Vender um imóvel é muito mais do que assinar uma escritura e entregar as chaves. É o fecho de um capítulo e frequentemente o início de um novo projeto de vida. No entanto, para que esse ciclo se feche com total tranquilidade, há um passo essencial que não pode ser esquecido: a declaração no IRS.
Em Portugal, a venda de um imóvel deve ser comunicada à Autoridade Tributária, mesmo que não tenha havido lucro. Perceber como funciona este processo é fundamental para evitar surpresas e otimizar a sua fatura fiscal.

1. O que são as Mais-Valias?
De forma simples, a mais-valia é o lucro que obtém com a venda do imóvel (a diferença entre o valor por que vendeu e o valor por que comprou, ajustado por coeficientes de desvalorização da moeda).
No entanto, o Estado permite deduzir várias despesas para reduzir este valor, tais como:
  • Encargos com a mediação imobiliária (a fatura da NewImo é dedutível).
  • Custos com a escritura e registos.
  • Obras de melhoria e manutenção realizadas nos últimos 12 anos  (desde que devidamente documentadas com faturas).

2. O benefício do Reinvestimento
Para muitos aveirenses que vendem a sua habitação própria e permanente para comprar uma nova casa, existe a possibilidade de isenção de tributação.  Se reinvestir o valor da venda na compra, construção ou obras de uma nova habitação própria e permanente, poderá não ter de pagar imposto sobre as mais-valias.
Atenção aos prazos: O reinvestimento deve ser feito num período de 36 meses após a venda (ou nos 24 meses anteriores).

3. A transparência como valor base
Declarar a venda no Anexo G do IRS não é apenas uma obrigação legal; é uma questão de transparência patrimonial. Manter as contas claras com o fisco permite-lhe avançar para o próximo investimento com a certeza de que não deixou "pontas soltas" no passado.

4. O papel da Newimo
Na NewImo,  acreditamos que o nosso trabalho não termina no aperto de mão final.  Aconselhamos sempre os nossos clientes a guardar toda a documentação relativa à venda e a procurar apoio profissional para o preenchimento da declaração.
Vender casa em Aveiro deve ser um processo fluido e sem stress.  Se tem dúvidas sobre como os custos da venda podem ser deduzidos ou se pretende planear o seu próximo passo no mercado imobiliário, estamos aqui para ajudar.

Paz de espírito.  É esse o nosso compromisso.
 
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