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Tem faturas de janelas eficientes ou painéis solares? Governo lança novo apoio de 30 milhões

28 jun 2021
Tem faturas de janelas eficientes ou painéis solares? Governo lança novo apoio de 30 milhões
Vai voltar o Programa “Edifícios + Sustentáveis”, com um valor sete vezes superior face ao ano passado. Todas as despesas feitas desde 1 de janeiro serão elegíveis para receber apoio do Governo.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou no Parlamento que o novo aviso de 30 milhões para melhorar a eficiência energética dos edifícios (janelas eficientes e painéis solares, entre muito investimentos) será publicado já na próxima semana.

Para julho está previsto então o arranque dos “Vales Eficiência que combaterão a pobreza energética”, anunciou também o ministro no debate sobre Política Setorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática. O Governo tem 130 milhões, abrangidos pelo PRR, para distribuir vales para a eficiência energética: 26 milhões podem chegar a 20 mil famílias ainda em 2021. 26 milhões destinam-se a 20 mil agregados familiares pobres já em 2021 e cada um receberá um vale de 1.300 euros.

Quanto ao Programa “Edifícios + Sustentáveis”, depois de encerradas as candidaturas e esgotados por completo os 8,5 milhões de euros do Fundo Ambiental (4,5 milhões em 2020 mais um reforço extra de 4 milhões em 2021) destinados para as primeiras edições, o Governo tinha já adiado de março para verão um novo envelope de 30 milhões de euros com vista a apoiar o investimento das famílias em janelas eficientes e painéis solares.

Até este momento, o Programa “Edifícios + Sustentáveis” mantém-se com uma taxa de comparticipação dos investimentos na ordem dos 70%.

Agora, os novos apoios — quase sete vezes superiores ao valor inicial do ano passado — vêm de Bruxelas e serão canalizados através do Plano e Recuperação e Resiliência. Matos Fernandes tinha já anunciado no Parlamento uma nova Estratégia para a Renovação de Edifícios (com foco na eficiência energética) com uma dotação de 620 milhões de euros.

Desse valor, cerca de metade, ou seja, 300 milhões, serão para edifícios residenciais, disse o ministro. Esta é precisamente a verba destinada ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cuja primeira tranche de apoio de 30 milhões sairá agora em aviso.

No aviso que será então lançado para a semana surgirá uma inovação, tinha já revelado João Galamba: além das famílias, serão abertas candidaturas também a câmaras municipais que tenham comunidades de energia em bairros sociais e queiram instalar painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento. Para isto há uma verba extra de cinco milhões de euros.

No âmbito do Programa “Edifícios + Sustentáveis”, concluído a 31 de dezembro por esgotamento da verba, o MAAC revela que foram recebidas 6.996 candidaturas. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros. Foi, de acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, um “sucesso”.

Além de assegurar o pagamento de todos os apoios solicitados até final do ano passado, o Governo vai então abrir muito em breve as candidaturas para o novo programa de eficiência energética das habitações dos portugueses.

Até lá, será necessário guardar as faturas. “As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro de 2021, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas“, diz o Fundo Ambiental.

Fonte: eco.sapo.pt/Bárbara Silva

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